Resolução SS Nº 95 - 01 de Outubro de 2012

Disciplina, no âmbito da Pasta a relação entre as entidades privadas com ou sem fins lucrativos na participação ao Sistema Único de Saúde, de forma complementar de assistência à saúde aos usuários do SUS/SP.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Foi republicada por Resolução SS 95 - Rep, de 01 de Outubro de 2012 

Foi alterada por Resolução SS 75, de 06 de Agosto de 2013 

Foi revogado por Resolução SS 41, de 05 de Maio de 2016 

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Resolução SS Nº 90 - 27 de Agosto de 2012

Distribui o quantitativo de plantões/mês para as classes de Enfermeiro, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Farmacêutico e Fisioterapeuta), Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem para as unidades de saúde no âmbito desta Pasta.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Cita Decreto Executivo 58.303, de 15 de Agosto de 2012 

Revoga Resolução SS 116, de 30 de Julho de 2009 

( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 55, de 22 de Junho de 2016 

( Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 31, de 15 de Maio de 2017 

(Anexo, constante do Artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 93, de 24 de Junho de 2020 

Foi alterada por Resolução SS 124, de 27 de Agosto de 2020 

(Anexo - artigo 1º) Foi alterada por Resolução SS 2, de 05 de Janeiro de 2021 

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Resolução SS Nº 82 - 23 de Julho de 2012

Dispõe sobre a identificação das unidades de saúde por áreas e a fixação de limites para realização de Plantões e Plantões em Estado de Disponibilidade pelas classes de Médico, Médico Sanitarista e Cirurgião Dentista e dá providencias correlatas.

País/região do ato: Brasil

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51- Rep, de 13 de Abril de 2020 

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 51, de 13 de Abril de 2020 

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 82, de 10 de Junho de 2020 

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 48, de 29 de Março de 2021 

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 148, de 27 de Setembro de 2021 

(Anexo) Foi alterada por Resolução SS 12, de 16 de Feveiro de 2022 

Foi alterada por Resolução SS 148, de 31 de Outubro de 2022 

Foi alterada por Resolução SS 180, de 30 de Dezembro de 2022 

Foi alterada por Resolução SS 13, de 30 de Janeiro de 2023 

(artigo 1º e o Anexo) Foi alterada por Resolução SS 106, de 15 de Setembro de 2014 

Foi alterada por Resolução SS 185, de 15 de Dezembro de 2023 

Foi alterada por Resolução SS 1, de 05 de Janeiro de 2024 

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